sexta-feira, 28 de outubro de 2011

POLÍTICA: Garanhuns sedia o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco .


A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), estará realizando o Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais de Pernambuco do dia 27 ao dia 29 de outubro.  O evento acontecerá no Hotel Tavares Correia, em Garanhuns.
As inscrições,foram abertas na quinta (27) a partir das 15h30, quando será entregue material para os participantes. Na sexta, 28, para a cerimônia de abertura estão previstas as presenças do Presidente da UVP e vereador pelo município de Surubim, Severino Farias; o Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, José Carlos Rocha de Oliveira; o Prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira; entre outros nomes.
A primeira plenária, com início previsto às 10h30, terá como foco o Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelas Câmaras de Vereadores. Às 14h30, as atividades retornam com o debate em torno da importância da parceria do Ministério Público e o Poder Legislativo Municipal para a fiscalização das verbas públicas. Em seguida, o centro das discussões irá girar em torno da Inelegibilidade dos agentes políticos municipais.
No último dia, a pauta irá abordar o aumento de recursos para a Saúde Pública.  O evento contará também com a ilustre presença do senador e líder do PT, Humberto Costa, na sexta (28) o senador foi convidado pela UVP para falar sobre a Emenda Constitucional 29.
Humberto defende a regulamentação da Emenda 29 e novas fontes de recursos para a Saúde. Para o petista é preciso investir mais e melhorar os serviços. “Temos que entender que a Saúde precisa de mais recursos e buscar estas novas fontes”, defende ele.

Álvaro Fernandes diz: Para esclarecer nossos leitores,  a  regulamentação da Emenda nº 29 , busca uma definição de mais recursos federais para a saúde assim, a emenda  de 13 de setembro de 2000, obriga os estados e o Distrito Federal a destinar pelo menos 12% de seu orçamento para a saúde, e os municípios, 15%. Inicialmente a União (governo federal) deveria destinar 10% de seu orçamento para a saúde, mas na versão final esse item ficou de fora. Tanto os municípios quanto os estados tiveram que aumentar seus gastos com a saúde, mas a União só ficou obrigada a reajustar seus gastos de acordo com o crescimento do PIB.

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