O Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.
Os resultados do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) mostraram que os municípios de Pernambuco estão em uma situação fiscal crítica: 91,6% foram avaliados com os conceitos C e D. Assim, 60 dos 179 municípios pernambucanos investigados ficaram entre os 500 piores resultados do país, ou seja, aproximadamente um terço das prefeituras do estado fez parte desse grupo na avaliação com dados de 2010.
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Dois fatores foram determinantes para esses resultados: elevado comprometimento com gastos de pessoal e problemas na administração dos restos a pagar.
Os resultados de Pernambuco foram, de fato, muito baixos, ao ponto de nenhum dos municípios do estado de ter apresentado IFGF acima de 0,8 pontos (Conceito A).
Garanhuns ficou na 73ª posição no ranking estadual, com 0,418 pontos ( conceito C - gestão em dificuldade) no ano de 2010. Pode-se observar no gráfico abaixo que em 2009 a gestão foi conceituada crítica com 0,3822 pontos.
GARANHUNS - PE (2010) IFGF 0,418
Fonte: V & C - Garanhuns
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