NOTA OFICIAL
A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO, AMPPE, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça
do Estado, fundada em 17 de junho de 1946, com fundamento no art. 2º, alínea
“a”, do seu Estatuto Social, diante de matéria hoje veiculada no Blog do Magno
Martins, jornalista de respeitabilidade e com grande inserção na opinião pública
pernambucana, que reproduz a fala do presidente da Associação Municipalista de
Pernambuco, Sr. Antônio Dourado, durante entrevista radiofônica, ocasião em que,
com menoscabo, lança ataques aos Membros do Ministério Público de Pernambuco,
vem a público repudiar veemente o posicionamento do gestor citado, especialmente
por entender que os resultados das ações institucionais desenvolvidas pelo
Ministério Público de Pernambuco são reconhecidas e valoradas positivamente pela
sociedade pernambucana e pelas instituições congêneres do resto do País, os
quais constituem importante ferramenta na implementação da cidadania dos
pernambucanos, especialmente dos mais pobres, que até poucos anos assistiam
passivos, sem vez e voz, a inexistência de políticas pública efetivas sobretudo
no âmbito dos municípios, cujas gestões, com exceções honrosas, eram marcadas
pela ausência de transparência e total desrespeito aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, eficiência e ética no trato da coisa pública,
extremamente violada pelo patrimonialismo.
Tais os males que são combatidos pela ação
eficiente e dedicada dos Promotores de Justiça Pernambucanos, que, com
sacrifícios vários, inclusive de ordem pessoal, têm servido com denodo à
sociedade que os remunera, obtendo com isso o reconhecimento do trabalho
realizado, em que pese as dificuldades estruturais existentes.
Logo, a AMPPE, ao tempo em que repudia a
fala infeliz do gestor supracitado, reitera o compromisso dos seus associados
com os valores republicanos por todos defendidos, bem como com a implementação
da cidadania plena dos pernambucanos, mesmo porque acredita que apenas dois
tipos de pessoas tentam desacreditar as ações institucionais do Ministério
Público: os ignorantes, que não as conhecem; e os que, incomodados, são
diretamente atingidos pelo atuar dos seus Membros.
Reafirme-se, por fim, que todas as medidas
cabíveis serão adotadas para apurar as responsabilidades de quem de direito,
ressalvando a certeza de que a fala combatida não reproduz o pensamento da
maioria dos Prefeitos Municipais do Estado.
A Diretoria.
